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Livros distribuídos pelo MEC poderão ser impressos em papel reciclado

Publicado por POP

Os livros dos programas de distribuição de material didático do Ministério da Educação (MEC) poderão ser impressos em papel reciclado. É o que propõe o projeto de lei do ex-senador Renato Casagrande (PSB-ES), que se encontra na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

De acordo com a proposta (PLS 612/07), o papel utilizado nos livros didáticos distribuídos pelos programas nacionais do Livro Didático (PNLD), do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM), do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA) e na Biblioteca da Escola (PNBE) – todos do Ministério da Educação – deverá conter fibras originárias de material reciclado. A proposta também determina que tais fibras sejam provenientes de matéria-prima produzida no Brasil.

O projeto determina prazos para a implantação das medidas após a promulgação da lei. Emenda do relator da matéria na CMA, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), estabelece que, até dois anos após a publicação da lei a que o projeto der origem, esses livros deverão ser produzidos com, pelo menos, 5% de fibras provenientes de material reciclado. No terceiro ano após a publicação da lei, esse percentual aumenta para 15%. A partir do quarto ano, prevê a proposta, todos os livros didáticos adquiridos pelo MEC para distribuição deverão conter, no mínimo, 25% de fibras oriundas da reciclagem de materiais.

Ao justificar o projeto de lei, o senador Renato Casagrande destacou que a utilização de materiais reciclados contribui diretamente com a proteção do meio ambiente e reforça nos jovens a educação ambiental e o consumo de materiais provenientes de práticas corretas do ponto de vista ambiental.

Depois de aprovada na CMA, a matéria será examinada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em decisão terminativa.

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