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Literatura tem mais incentivo

Até o fim deste semestre, Secretaria da Cultura do Estado deve investir R$ 2 milhões em prêmio literário, e outros R$ 1,5 milhão na aquisição de obras de autores cearenses

Comparada a outras linguagens que compõem o leque de prioridades das políticas públicas culturais, a Literatura não é das mais caras. Comparado à produção de um filme ou vídeo, a publicação de um romance em formato convencional não requer recursos astronômicos. Ainda assim, o setor sofre do gargalo semelhante da falta de recursos e da falta de profissionalização da área. É contra estes dois pontos que se direcionam as duas novas ações da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult). Para elas, o Edital do Prêmio Literário para Autor(a) Cearense 2010 e a Política de Aquisição de Obras Não-Didáticas de Autores Cearenses ou Radicados no Ceará, serão destinados recursos de R$ 3,5 milhões, valor superior ao edital de cinema e vídeo do ano passado, que já havia ficado na marca recorde de R$ 3,2 milhões.

Em entrevista ao Caderno 3, concedida na manhã de ontem, o secretário da Cultura, Auto Filho, informou que os documentos reguladores dessas ações seriam enviados hoje para publicação no Diário Oficial. Antes mesma da publicação, a secretaria disponibiliza, a partir de hoje, a íntegra dos dois documentos em seu site (www.secult.ce.gov.br).

Prêmio

Diferente do Edital de Incentivo as Artes, que contempla o setor “livro e leitura”, o Prêmio Literário se destina exclusivamente a publicações. “Esse edital não contempla outras ações: é exclusivo para autores cearenses e assegura que todas as obras selecionadas sejam publicadas por editores ou gráficas cearenses”, explica Auto Filho.

O valor do edital é de R$ 2 milhões. Serão contempladas 14 categorias: poesia, romance, crônicas/ memorialismo, literatura infantil e juvenil, cordel, dramaturgia, ensaio e/ou crítica literária, ensaio sobre tema cultural e quadrinhos – todos com exigência de ineditismo; reedição, publicação de selo editorial, de revista cultural e álbum/ livro de arte.

De acordo com coordenador editorial da Coordenação de Políticas do Livro e de Acervo (Copla), o escritor Raymundo Netto, “o edital vai contemplar, no mínimo, 60 autores. No máximo, podemos chegar a 120″. A imprecisão se dá pela configuração do edital, distinta do de Incentivo as Artes, no que toca às publicações.

Se nos editais de incentivo, em geral, havia um teto para publicações (que não costumam passar de R$ 12 mil), neste há a possibilidade de inscrever projetos no valor de até 60 mil, de acordo com a categoria escolhida. Em todas, há um piso e um teto, dentro dos limites das quais o orçamento dever ser feito. Não é mais o escritor que fica responsável por orçar os custos de feitura do livro, mas gráficas ou editoras por ele procuradas. A obra será avaliada pela sua qualidade enquanto tal – e diferente de outros editais, ela precisará ser apresentada concluída (não necessariamente finalizada), com exceção das edições de revistas e selo editorial. Caso seja selecionada, os orçamentos anexados na inscrição passarão por uma analise e, então, será feito o repasse da verba para o candidato contemplado.

Segundo o secretário da Cultura, uma das propostas do edital é contribuir para uma maior profissionalização das cadeias produtivas e criativas do livro e da leitura. “Fizemos um acordo com o Unigráfica (Sindicato da Indústria Editorial de Formulários Contínuos e Embalagens Gráficas do Estado do Ceará) para reduzir o preço de produção em até 30% do valor atual. Com eles, também, estabelecemos um padrão de qualidade do material, através de um sistema de qualificação técnica. As empresas que quiserem participar do edital vão ter que atender as exigências dessas normas, para que possamos ter livros de qualidade, da revisão à impressão”, detalha Auto Filho.

Outras novidade do edital é a de um prêmio em dinheiro a ser pago a 11 das categorias descritas no edital. Os autores das obras inéditas receberão a quantia de R$ 4.285,71, além da publicação do livro – em compensação, 40% da tiragem deverá ser doada ao Estado, para distribuição nas bibliotecas do Sistema Estadual, chegando aos 184 municípios cearenses. A categoria reedição também disporá de prêmio, no valor de R$ 2.857,14.

Aquisição

A segunda ação anunciada ontem pelo secretário da Cultura confirma o bom ano para o setor do livro e da leitura (que em maio ainda contará com a realização da Bienal do Livro, cujo lançamento, com divulgação de participantes deve acontecer na primeira quinzena de março). A Secult enviou para publicação no Diário Oficial a resolução nº 02, de 25 de janeiro de 2010, que “regulamenta a política de aquisição de obras não-didáticas de autores cearenses ou radicados no Ceará”. O recurso previsto é de R$ 1,5 milhões. Segundo Auto Filho, a ideia partiu do próprio governador, Cid Gomes, e do ministro (e escritor) Ubiratan Aguiar. “Nos reunimos com representantes da Academia Cearense de Letras (ACL), do Instituto do Ceará, da Associação Brasileira de Bibliófilos e do Fórum de Literatura para instituir o Prêmio e este sistema de aquisição”. As entidades citadas constituem o Conselho Editorial de Autores Cearenses (Ceac), que avaliará obras já impressas de autores cearenses ou radicados no Estado para aquisição e posterior distribuição nas bibliotecas públicas do Estado.

Fonte: Diário do Nordeste

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