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Justiça americana diz não aos planos da Google

No meio do caminho havia um juiz federal. Seu nome? Denny Chin. E ele precisou de 13 meses para avaliar e julgar o acordo que a Google tinha desenhado com representantes de autores e editoras, particularmente com a Associação de Editores Americanos e com a Authors Guild, que garantiria à gigante californiana o direito de escanear e utilizar obras que não estivessem em domínio público. Quando o juiz Chin deu sua canetada final, o resultado não foi nada bom para a Google. “Finalmente, eu concluo que o acordo não é justo, não é adequado e não é razoável”, escreveu o magistrado.
O Google Book Agreement permitiria que a empresa de buscas online pudesse alcançar seu objetivo de criar uma grande Biblioteca de Alexandria digital sem restrições legais. A empresa se comprometia a investir US$ 125 milhões para a criação de uma organização que funcionaria como uma espécie de “cartorio” com um banco de dados de obras e autores, permitindo que os proprietários de direitos autorais fossem remunerados conforme seus livros fossem utilizados pela Google para visualização em resultados de buscas. Vale lembrar que a Google não planejava vender os livros em si, mas apenas permitir os internautas os visualizassem. O modelo de negócio se fechava com anúncios que seriam exibidos nas páginas de web que mostrassem os textos dos livros. Os 125 milhões seriam usados justamente para remunerar autores que gerassem renda para a Google, e a empresa se comprometia a aportar mais dinheiro no “cartório de direitos autorais” se isto fosse necessário.
A grande questão, no entanto, é que a Google planejava escanear e utilizar os livros sem autorização prévia. Quem não quisesse, teria de pedir para que suas obras fossem excluídas da grande biblioteca. Quem não se manifestasse estaria lá. O pulo do gato se daria com o fato de que a Google conseguiria desta forma escanear e disponibilizar milhares de livros considerados “órfãos”, isto é, aquelas obras cujos direitos autorais têm propriedade desconhecida ou perdida.
O acordo foi inicialmente alcançado em outubro de 2008, mas uma série de discussões e ajustes foram necessários antes que o acordo fosse apresentado à Justiça Federal norte-americana em fevereiro do ano passado. No início da audiência de mais de quatro horas, o juiz Chin já avisara que não daria sua decisão na hora, pois “havia muito para digerir”. E havia mesmo. O acordo tinha 166 páginas, sem contar os anexos. E foram inúmeras as manifestações formais de entidades dos EUA e do exterior, especialmente contra o acordo. Depois de toda esta digestão, o juiz Chin escreveu: “Como os Estados Unidos e outros objetores observaram, muitas das questões levantadas nas objeções seriam amenizadas se o acordo fosse convertido em algo que se optasse para entrar em vez de algo que se optasse para sair. Eu proponho enfaticamente às partes que considerem uma revisão do acordo.”
Além das próprias questões ligadas a copyright, a decisão do juiz Chin ainda levou em consideração a legislação anti-trust, questões de privacidade e mesmo a violação de leis internacionais. De fato, 5 das 48 páginas de sua sentença são dedicados ao aspecto internacional, particularmente à questão do escaneamento de obras estrangeiras que foi bastante criticada pelas comunidades editoriais de outros países. No final, o magistrado aproveitou as críticas internacionais para defender que talvez toda esta questão deveria ser tratada no Congresso e não em um tribunal: “O fato que outras nações têm objeções contra o acordo, afirmando que ele violaria tratados e princípios internacionais, é outra razão pela qual esta questão seria melhor tratada pelo Congresso.”

A reação dos proponentes do Google Book Settlement frente à decisão do juiz foi de frustração, mas, ao que tudo indica, eles tentarão mais uma vez rever o acordo para apresentá-lo outra vez à justiça. John Sargent, CEO da Macmillan e um dos arquitetos do acordo, declarou à Publishers Weekly: “As editoras estão preparadas para modificar o acordo para que seja aprovado. Nosso plano é trabalhar junto com a Google, a Authors Guild e outros envolvidos para superar as objeções levantadas na Justiça e promover o princípio fundamental por trás deste processo, princípio este defende que conteúdos com copyright não podem ser usados sem a permissão do proprietário ou fora da lei.”

Fonte: Publishnews

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