Continue reading " />

Isenção de imposto para livro digital em pauta

Se aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, projeto segue para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte em caráter terminativo

A notícia foi veiculada hoje no Jornal do Senado: O projeto de Lei 144/10 que altera a Política Nacional do Livro (PNL – Lei 10.753/03) para atualizar a definição e ampliar a lista de produtos equiparados a livro estará na pauta de votações hoje na Comissão de Assuntos Econômicos. Se aprovado, o projeto, que recebeu o parecer favorável do relator Francisco Dornelles (PP-RJ), seguirá para votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte em caráter terminativo. A proposta do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) amplia o rol dos produtos isentos de impostos para incluir qualquer livro em formato digital, magnético ou ótico. Atualmente, o PNL atribui a isenção apenas a esses produtos quando destinados a pessoas com deficiência visual. O projeto também equipara aos livros os equipamentos cuja função exclusiva ou primordial seja a leitura de textos em formato digital ou a audição de textos em formato magnético ou ótico, como o Kindle ou até mesmo aparelhos como o iPad e o Galaxy Tab.

Fonte: Publishnews

Nossa Loja Virtual

As últimas do Twitter:

Transmissão ao vivo do eclipse solar mais testemunhado da história humana fb.me/8kNbsmOt9

Ceará / eclipse 40,55% do sol serão cobertos pela lua na cidade de Fortaleza das 16h20min às 18h02min.... fb.me/4ZmztRX4K

Transmissão ao vivo do eclipse solar mais testemunhado da história humana @climatologiageo climatologiageografica.com/o-eclipse-sola…

Ainda hoje o livro EU continua a ser bem solicitado pelas livrarias à editora #ArmazémdaCultura fb.me/1Eb2jPMre

Carlos Drummond - 30 anos da morte do poeta - Folha de S.Paulo fb.me/8gxY83k1a

Noruega, o melhor país para ser escritor fb.me/943swl0Rh

Links Sugeridos:

Livrômetro

58.620.865