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Governo paga pensão a escritores na Argentina

Não é suficiente para esta cidade orgulhar-se de suas grandes livrarias que ficam abertas até depois de meia noite, suas amplas avenidas por onde passearam gigantes literários como Jorge Luís Borges, cafés com quantidades copiosas de bife e vinho, ou mesmo um bizarro arranha-céu neogótico, o Palácio Barolo, inspirado na “Divina Comédia” de Dante.

Agora, os autores têm outra razão para morar aqui: pensões.

A cidade de Buenos Aires agora dá pensões aos autores publicados, em um programa que tenta fortalecer a “coluna vertebral da sociedade”, como disseram os autores da nova lei. Desde que entrou em vigor recentemente, mais de 80 autores receberam pensões, que podem chegar a quase US$ 900 por mês (em torno de R$ 1.800), para suplementar suas aposentadorias muitas vezes escassas.

“O programa é magnífico, dá dignidade para alguns de nós que trabalharam a vida toda pela literatura”, disse Alberto Laiseca, 71, um dos beneficiários, que escreveu mais de uma dúzia de livros de horror, inclusive “O jardim das máquinas falantes” e “As aventuras do professor Eusebio Filigranati”.

As pensões refletem como a Argentina procura fortalecer o que já é uma das mais fortes tradições literárias do mundo hispano-falante. Borges, o aclamado poeta e contista, facilmente vem à mente, mas a Argentina também se vangloria de clássicos como “Facundo: Civilização e Barbárie”, um marco da literatura latino-americana do século 19 por Domingo Faustino Sarmiento, que depois se tornou presidente da Argentina.

A Argentina produziu uma série de outros autores renomados no século 20, como os romancistas Ernesto Sabato e Roberto Arlt, e nos últimos anos, Buenos Aires viveu um ressurgimento literário (dos 22 autores recentemente escolhidos pela revista “Granta” como melhores jovens romancistas em espanhol, oito são argentinos).

Além das pensões, a prefeitura oferece subsídios para editores independentes e isenção fiscal nas compras de livros.

As pensões literárias mostram como a Argentina – apesar do ambiente europeu da capital, que evoca partes de Londres, Paris e Budapeste, em seus bairros mais arborizados – atualmente parece uma realidade alternativa em algumas questões cruciais. Enquanto algumas nações europeias debatem medidas de austeridade para conter os grandes déficits orçamentários e o Estado de bem-estar social, a Argentina está ampliando o seu.

Enquanto as nações europeias cortam os benefícios sociais, a Argentina concedeu pensões nos últimos anos para mais de 2 milhões de pessoas que trabalhavam no setor informal, em um esforço para reduzir a desigualdade. Os benefícios de aposentadoria também foram estendidos para argentinos que moram no exterior, alguns deles fora do país há décadas.

Com a presidente Cristina Fernandez de Kirchner, os gastos sociais foram às alturas em outras áreas, inclusive pela transferência de renda para famílias pobres e programas como o “Futebol para Todos”, no qual o governo cobre os custos de transmissão dos jogos de futebol para que as pessoas possam assistir de graça. Mas com o crescimento econômico lento em meio à inflação galopante e um aperto ao acesso à moeda, há preocupação crescente que o aumento nos gastos sociais pode não ser sustentável.

Muitos autores aqui, assim como parlamentares, insistem que sim. A lei em Buenos Aires, aprovada no final de 2009, recebeu o apoio de vários partidos políticos, com uma exceção notável. O partido de Mauricio Macri, um empresário de centro-direita que é prefeito de Buenos Aires, absteve-se de votar.

Há agora planos para estender as pensões literárias para além de Buenos Aires. Juan Carlos Junio, congressista que apoia Kirschner, retomou um projeto de lei em julho para tornar as pensões disponíveis aos autores em todo o país, potencialmente oferecendo alguma estabilidade financeira para centenas de autores mais velhos nas províncias.

“Estou muito otimista sobre a aprovação de nosso projeto de lei”, disse Junio. “Há um reconhecimento geral do papel transcendente que os autores têm em forjar nossa sociedade”.
Aqui em Buenos Aires, as exigências para se obter a pensão são bastante rígidas. O escritor deve ter pelo menos 60 anos de idade e ser autor de pelo menos cinco livros publicados por editoras conhecidas, eliminando os autores que publicam os próprios livros. Autores de livros de direito, medicina e outros assuntos técnicos não devem se inscrever, pois as pensões são limitadas a escritores de ficção, poesia, ensaios literários e peças.

Em casos extraordinários de escritores que publicaram menos de cinco livros, um comitê de avaliação, com membros de organizações como a Sociedade de Autores da Argentina e do departamento de literatura da Universidade de Buenos Aires, considera reconhecimentos como prêmios literários para determinar a possibilidade de receberem a pensão.

As pensões são abertas a todos os argentinos com pelo menos 15 anos de residência na cidade de Buenos Aires (atenção, autores expatriados interessados); as obras devem ser em espanhol ou em uma língua indígena da Argentina. Cada pensão é calculada de acordo com os bens e outras rendas, com o objetivo de elevar a renda de aposentadoria dos autores para a faixa do salário base dos servidores públicos do município.

“Preferimos não chamar de pensão, e sim de subsídio como reconhecimento de atividade literária”, disse Graciela Araoz, poeta e presidente da Sociedade de Autores da Argentina, que tem mais de 800 membros. “No final, é sobre o fortalecimento do prazeroso ato de ler, que nos impede de virar zumbis”.

Ainda assim, em geral, a prevenção da geração de zumbis não é uma linha de trabalho muito lucrativa. Há precedentes na Argentina de apoio estatal aos autores, inclusive com subsídios nas províncias, e alguns poucos receberam sinecuras, como a diretoria da Biblioteca Nacional oferecida a Borges nos anos 50. As pensões, porém, são uma inovação bem vinda, de acordo com alguns dos beneficiários.

“O autor mais velho fica sujeito à ajuda dos filhos”, disse Bernardo Kleiner, 84, romancista. Antes de receber a pensão, ele tinha que depender de assistência financeira de suas duas filhas e teve que adiar a aposentadoria, mantendo o trabalho de psiquiatra até além dos 70 anos.

“Antes, havia corte nas pensões”, disse Kleiner, referindo-se às reformas voltadas para o mercado dos anos 90. “Agora, há mais direitos para os trabalhadores”.

Apesar do futuro mais brilhante para alguns autores, nem todos aqui estão entusiasmados com o futuro do mundo escrito. Em seu apartamento no bairro de Flores, entre goles de uma garrafa de Heineken e tragos de um cigarro Imparciales, Laiseca, o autor de livros de horror, disse que estava escrevendo à mão um novo romance sobre a guerra do Vietnã.

Apesar de essa empreitada ter valor na Argentina, ele tem consciência que outras sociedades veem as coisas em uma luz diferente, referindo-se a um estudo que leu sobre adolescentes em outro país que disseram ter orgulho de nunca terem lido um livro.

“Que assalto à imaginação”, disse ele.

De Simon Romero para o New York Time

Tradutor: Deborah Weinberg

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