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Em busca de um inventário linguístico

O Diário Oficial desta sexta-feira (10) publicou o Decreto 7387, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL), um meio de identificação, documentação, reconhecimento e valorização das línguas formadores da sociedade brasileira. Seu objetivo é mapear, caracterizar, diagnosticar e dar visibilidade às diferentes situações relacionadas à pluralidade linguística brasileira, de modo a permitir que as línguas sejam objeto de políticas patrimoniais que colaborem para sua continuidade e valorização.

No Brasil de hoje são faladas cerca de 210 línguas. Segundo estimativas existentes, os grupos indígenas falam cerca de 180 línguas e as comunidades de descendentes de imigrantes, outras 30. Além disso, usam-se, pelo menos, duas línguas de sinais de comunidades surdas, línguas crioulas e práticas linguísticas diferenciadas nas comunidades remanescentes de quilombos, muitas já reconhecidas pelo Estado, e em outras comunidades afrobrasileiras. Há também uma ampla riqueza de usos, práticas e variedades no âmbito da própria língua portuguesa falada no Brasil.

Esta nova política de reconhecimento e salvaguarda das línguas faladas no Brasil é resultado das atividades desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho da Diversidade Linguística (GTDL), constituído em 2006. Fazem parte dele os representantes dos ministérios envolvidos e da sociedade civil, que formaram o Instituto de Desenvolvimento em Política Linguística (Ipol), da comunidade acadêmica, representada pela Universidade de Brasília (UnB) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

A gestão desse instrumento será liderada pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e compartilhada pelos ministérios da Educação, Justiça, Ciência e Tecnologia e Planejamento, Orçamento e Gestão.

Metodologia
Para sua efetiva implantação, foram realizados projetos-piloto com línguas de categorias ou situações sociolinguísticas diferentes, com o objetivo de permitir uma melhor previsão de custos, prazos e metodologias adequadas. Esses projetos, que estão em fase de conclusão, foram selecionados por meio de editais do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD), no âmbito do Ministério da Justiça, e do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), no âmbito do MinC/Iphan.

As línguas inventariadas receberão o título de “Referência Cultural Brasileira”, a ser expedido pelo Ministro da Cultura, e, com isso, farão jus a ações de valorização e promoção por parte do poder público.

Além da institucionalização do INDL, outra grande conquista foi alcançada, com a inclusão do quesito “língua falada” no Censo Demográfico 2010. Este quesito, que abarca apenas as pessoas que se declaram indígenas representa um progresso significativo. Em conjunto, esses instrumentos são resultado dos esforços de implementação de uma política bem fundamentada e articulada com todos os Ministérios e setores da sociedade que compõem o GTDL.

Projetos-piloto
1. Levantamento Sócio-linguístico e Documentação da Língua e das Tradições Culturais das Comunidades Indígenas Nahukwa e Matipu do Alto-Xingu.
2. Inventário da Língua Guarani-Mbyá.
3. Inventário da Língua Ayuru.
4. A Língua Asuriní do Tocantins: projeto-piloto para a metodologia geral do INDL.
5. A Libras no Nordeste: um levantamento linguístico das variantes usadas nas comunidades de surdos de João Pessoa-PB e Recife-PE.
6. Para um Inventário da Língua Juruna.
7. Inventário da Diversidade Cultural da Imigração Italiana: o talian e a culinária.
8. Levantamento Etnolinguístico de Comunidades Afro-brasileiras: Minas Gerais e Pará.

Fonte: Publishnews

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