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Educação aprova criação do Fundo de Apoio a Bibliotecas

A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira, 28, o Projeto de Lei 6200/09, do Senado, que cria o Fundo Nacional de Apoio a Bibliotecas (Funab). Da iniciativa do senador Neuto de Conto (PMDB-SC), o projeto tem o objetivo de financiar a construção, a formação, a organização, a manutenção, a ampliação e a equipagem de bibliotecas e acervos em todo o País.

O relator, deputado Charles Lucena (PTB-PE), apresentou parecer pela aprovação. Ele prevê que a Funab será “elemento decisivo na implementação de uma política de acesso ao livro e promoção da leitura”. Segundo o relator, é preciso reduzir o déficit nacional de bibliotecas e de leitura.

Segundo o relator, há no Brasil cerca de 4,8 mil bibliotecas públicas. Há mais de mil municípios que não têm sequer uma biblioteca pública. A maior deficiência se concentra nas regiões Norte e Nordeste. Numa análise comparativa, há no Brasil uma biblioteca para cada 35 mil habitantes, enquanto na França a proporção é de uma para cada grupo de 2,5 mil habitantes.

Essa realidade, diz o relator Charles Lucena, é parte da precária situação educacional e cultural do Brasil. Em pleno século 21, cita Lucena, o Brasil ainda convive com elevados índices de analfabetismo (38% da população adulta) e a média de leitura do brasileiro é uma das mais baixas do mundo (1,8 livro/ano).

Segundo o projeto, o Funab funcionará na forma de apoio a fundo perdido ou de empréstimos reembolsáveis. As fontes de receita incluirão doações, legados, subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza e aplicações em títulos públicos federais, entre outras.

Fonte: O Povo

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