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Declaração internacional visa fortalecer a bibliodivesidade

 

  • Declaração internacional dos editores e editoras independentes 2014, para manter viva e fortalecer juntos a bibliodiversidade

    Aliança Internacional dos Editores Independentes

    Contexto
    O Congresso Internacional da Edição Independente 2012-2014 estendeu-se por dois anos, com sete oficinas preparatórias e temáticas, realizadas em Guadalajara (México), Paris (França), Bolonha (Itália), Ouagadougou (Burkina Faso), Frankfurt (Alemanha) e Abu Dhabi (Emirados Árabes), seguidas de um encontro de encerramento, patrocinado pela Unesco e realizado na Cidade do Cabo (África do Sul), nos recintos do Centre for the Book, de 18 a 21 de setembro de 2014.

    As oficinas preparatórias, que tiveram continuidade nos grupos de trabalho, discutiram temas escolhidos e apontados como prioritários pelos editores (o livro digital, as políticas públicas para o livro, os modelos econômicos das editoras independentes, a literatura juvenil, a edição em idioma nacional e local, as parcerias editoriais solidárias e o “Livro Igualitário”, a doação de livros). Essas oficinas e trocas à distância permitiram a elaboração de ferramentas e recomendações, destinadas aos poderes públicos, aos organismos internacionais e aos profissionais da edição, que foram discutidas e validadas pelos editores na Cidade do Cabo em setembro de 2014. A soma dessas propostas (que serão publicizadas até o fim de 2014 pela Aliança) tem o objetivo de defender e promover a bibliodiversidade em nível tanto nacional como internacional.

    A conclusão desse processo deu lugar à redação da Declaração Internacional dos Editores e Editoras Independentes 2014. Em 20 de setembro de 2014, os 60 editores independentes de 38 países presentes na Cidade do Cabo redigiram coletivamente, em três línguas de trabalho, esta declaração pública. Ele é fruto de mais de quatro horas de trocas interlinguísticas e interculturais, reflexão comum, profundo respeito pela palavra do outro e questionamentos. A Declaração 2014 foi em seguida validada à distância pelos editores ausentes e está sendo traduzida em várias línguas (francês, inglês, espanhol, português, árabe, farsi, italiano…). Hoje, 400 editores de 45 países assinaram a Declaração Internacional dos Editores e Editoras Independentes, que propomos a vocês divulgar amplamente, para junto conosco manter viva e fortalecer a bibliodiversidade.

    Observação: 45% dos integrantes da Aliança Internacional dos Editores Independentes são editoras. Usamos, contudo, a palavra editor, de acordo com o uso gramatical em vigor, por comodidade e, sobretudo, para favorecer a legibilidade do texto.

    Preâmbulo
    O livro é um vetor essencial da construção e difusão dos saberes, do desenvolvimento do espírito crítico e da construção do ser humano. Ele não é uma simples mercadoria. Como bem cultural, faz parte de uma economia específica e não deve ser submetido exclusivamente às leis do mercado. Sua concepção, produção e comercialização, no formato de papel ou digital, têm vocação para a longa duração; ele se dirige tanto para as gerações futuras quanto para as presentes.

    O editor independente criativo concebe sua política editorial com toda a liberdade, de modo autônomo e soberano. Seu abordagem não é unicamente comercial. Nisso, ele garante, junto com os outros atores da cadeia do livro, uma criatividade renovada, a memória e os saberes dos povos. Ele trabalha pela democratização do livro, por uma edição plural e crítica, e é, assim, o artesão de uma bibliodiversidade essencial. Ele privilegia os critérios de qualidade e durabilidade, não os de quantidade e rapidez.

    No entanto, os editores independentes são cada vez mais debilitados pelas consequências das políticas neoliberais e pela decorrente concentração do setor. Nos últimos anos, o crescimento dos grandes atores do livro digital, que consideram que os conteúdos culturais são simples instrumentos a serviço de seus interesses financeiros, reforçou ainda mais essa lógica.

    As mudanças políticas também influenciam o devir dos atores culturais. Em alguns países, as mudanças democráticas abriram espaços de liberdade e permitiram o surgimento de uma nova geração de editores independentes. Em outros, em contrapartida, os conflitos afetam duramente a atividade editorial e a expressão da pluralidade das opiniões.

    Nesse contexto, a edição independente ainda consegue se renovar e trazer à tona as vozes da diversidade. Se a edição independente continua tão viva, é porque ela atende a uma necessidade, mas é também porque os editores souberam se mobilizar para se fazer ouvir e se organizar. Hoje, mais do que nunca, a solidariedade é necessária.

    Declaração
    Nós, 400 editores e editoras de 45 países, reunidos junto à Aliança Internacional dos Editores Independentes, reafirmamos por ocasião do III Congresso Internacional da Edição Independente, realizado na Cidade do Cabo (África do Sul) de 18 a 21 de setembro de 2014, nosso desejo de agir
    juntos para defender e promover a bibliodiversidade.

    Em 2005, a adoção pela Unesco da Convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais, seguida de sua ratificação por numerosos Estados, representou uma etapa importante no reconhecimento da especificidade dos conteúdos culturais e do papel do editor independente de criação. Para que não seja letra morta, essa convenção exige ser continuada por ativas políticas públicas voluntaristas.

    Nos países onde elas são fracas ou ausentes, apelamos para os governos para que implantem o quanto antespolíticas nacionais para o livro, em favor do desenvolvimento cultural e da democratização do livro e da leitura. Essas políticas, em sua elaboração e implantação, devem envolver profundamente todos os atores da cadeia do livro, assim como a sociedade civil. Elas devem reforçar as carreiras dos profissionais do livro de cada país e contribuir para a produção local, a difusão e o acesso de todos ao livro, em particular pela implementação de medidas de regulamentação e fiscalização adequadas, e pela multiplicação dos espaços de leitura, notadamente as bibliotecas públicas. Elas devem se aplicar tanto ao livro em papel quanto ao digital, e promover a complementaridade entre ambos.

    É também indispensável, no contexto da globalização, que essas políticas nacionais sejam continuadas porpolíticas regionais e internacionais. Estas devem permitir uma circulação equilibrada das obras e uma regulação do mercado do livro para enfrentar as veleidades predadoras dos grandes grupos internacionais, sejam digitais ou não.

    É fundamental que sejam concebidas e aplicadas leis equilibradas em matéria de direito autoral – leis que permitam proteger os direitos dos criadores e garantam ao mesmo tempo o acesso ao conhecimento.

    Devemos redobrar a vigilância, mas também a inventividade para frustrar qualquer forma de opressão da palavra. A luta contra todas as formas de censura (de Estado, administrativa, religiosa, econômica e até a autocensura) é ainda hoje um desafio prioritário.

    O controle do pensamento não é apenas a censura. Num contexto de superinformação, de concentração das mídias e de padronização dos conteúdos, é essencial cuidar para que a liberdade de expressão não sirva apenas à voz dos grupos ou dos poderes dominantes. Nós, editores independentes, defendemos o Fair Speech (igualdade de expressão), para que seja ouvida a pluralidades das vozes como garantidoras da bibliodiversidade.

    Os atores virtuais em posição hegemônica, como Amazon, Google ou Apple, devem se submeter às leis e às regulamentações em vigor nos países. Apelamos para os poderes públicos e organismos internacionais para estabelecer leis que promovam a bibliodiversidade, para que os editores e os livreiros possam continuar a desempenhar o papel indispensável de atores e mediadores em prol da cultura.

    A circulação dos livros não deve ser em sentido único, não deve reproduzir lógicas de dominação nem prejudicar o desenvolvimento do mercado local e da indústria nacional. Apelamos para um reequilíbrio do intercâmbio entre os países fortemente exportadores de livros e os países destinatários.

    No campo do livro didático, os Estados e os grandes grupos internacionais ainda detêm majoritariamente o mercado dos países do Sul, apesar da pressão legítima dos coletivos profissionais e de algumas medidas políticas. É urgente permitir que os editores independentes locais se apropriem dessa produção, necessária à construção de uma economia local do livro e ao desenvolvimento de outros setores editoriais menos rentáveis e mais arriscados. E, sobretudo, isso é indispensável para a formação de uma juventude que se reconheça nas referências que lhe são
    propostas.

    doação de livros em papel, mas também a doação de suportes (leitores, tablets…) e conteúdos digitais, dos países do Norte para os do Sul e também entre os países do Sul, embora se baseiem em princípios de generosidade, também fazem parte de certa hegemonia cultural. Há muitos anos, advertências dos profissionais do Sul e suas propostas em favor de outro tipo de doação contribuíram para mudanças nessas práticas. É imperativo dar continuidade ao questionamento global desse sistema para responder de forma duradoura às expectativas dos leitores.

    Diante dos fenômenos de predação, a solidariedade profissional entre editores independentes é uma força. Devemos desenvolver nossas próprias ferramentas e estimular a transferência de competências, o compartilhamento dos saberes, das práticas e e dos recursos.

    Os fluxos de tradução e os intercâmbios entre as literaturas e as correntes de pensamentos dos diferentes países são um vetor importante do conhecimento mútuo e uma condição essencial do desenvolvimento do senso crítico e da democracia. É indispensável que fundos de apoio à tradução sejam desenvolvidos e fortalecidos. Apoiar os fluxos de tradução e sua reciprocidade é favorecer o diálogo intercultural e preservar a bibliodiversidade.

    As coedições solidárias, realizadas de acordo com o princípio do “Livro Igualitário”, facilitam a circulação dos conteúdos e as trocas de ideias. Permitem dividir as tarefas e os custos de edição e impressão e, desse modo, oferecer livros a preços justos a públicos mais amplos. Temos convicção de que é preciso desenvolver essas práticas, em especial por intermédio de fundos de ajuda à coedição.

    A edição em línguas locais e nacionais continua marginalizada, embora tenha um papel fundamental na educação e no desenvolvimento social duradouro. Devemos transformá-la numa alavanca para promover a transmissão dos saberes e da emancipação, e fazê-lo de modo que cada povo possa ter acesso à leitura em sua própria língua.

    Apelamos para os editores independentes de todo o mundo para que se unam, ao lado dos autores, dos livreiros independentes, dos bibliotecários e dos outros atores da cadeia do livro, em associações e coletivos que nos permitam manter viva e fortalecer juntos a bibliodiversidade.

    Por fim, é nossa responsabilidade, nós editores independentes, pôr em prática os princípios que enunciamos e defender um modelo de edição respeitoso dos direitos humanos e do meio ambiente. Temos igualmente uma responsabilidade para com os leitores e os públicos mais distantes do livro, pois a democracia depende em especial da apropriação dos saberes por todos e por cada um. Juntos, devemos apostar na nossa capacidade de agir e redobrar a criatividade.

    Sábado, 20 de setembro de 2014, Cidade do Cabo (África do Sul)
    Tradução: Mariana Echalar

    Os signatários
    Nouri ABID, Éditions Med Ali, Tunisia
    Waël ABID, Al-Tanweer, Tunisia
    Silvia AGUILERA, Lom Ediciones, Chile
    Mesbahuddin AHMED, Ankur Prakashani, Bangladesh
    Diego ÁLAMOS, Chancacazo publicaciones Ltda, Chile
    Samer ALKADRI, Bright fingers, Syria
    Ángeles ALONSO, Baile del Sol, Canary Islands – Spain
    Bahman AMINI, éditions Kharavan, France – Iran
    Marie-Agathe AMOIKON FAUQUEMBERGUE, Éburnie, Ivory Coast
    Pascal ASSATHIANY, Éditions du Boréal, Quebec – Canada
    Alejo AVILA, Del Naranjo, Argentina
    Anne BEECH, Pluto Press, United Kingdom
    Bichr BENNANI, Tarik éditions, Morocco
    Karim BEN SMAIL, Cérès éditions, Tunisia
    Pierre BERTRAND, Couleur Livres, Belgium
    Isabelle BOURGUEIL, L’Or des fous éditeur, France
    Constanza BRUNET, Marea Editora, Argentina
    Haroldo CERAVOLO SEREZA, Alameda Casa Editorial and representative of the LIBRE collective,
    gathering 140 Brazilian independent publishers, Brazil
    Indira CHANDRASEKHAR, Tulika Books and representative of the IPD Alternatives collective,
    gathering 8 Indian independent publishers, India
    Gilles COLLEU, Vents d’ailleurs, France
    Élodie COMTOIS, Écosociété, Quebec – Canada
    Antoinette CORRÉA, BLD Éditions, Senegal
    Élisabeth DALDOUL, elyzad, Tunisia
    Anna DANIELI, Ediciones Trilce, Uruguay
    Víctor Hugo DE LA FUENTE, Editorial Aún Creemos en los Sueños, Chile
    Héctor DINSMANN, Libros de la Araucaria, Argentina
    Serge DONTCHUENG KOUAM, Presses universitaires d’Afrique, Cameroon
    Fatma EL BOUDY, Elain publishing, Egypt
    Dina EL GHAMRY, Bardi, Egypt
    Nadia ESSALMI, Yomad, Morocco
    Jose Mari ESPARZA, Txalaparta, Basque Country – Spain
    Francisco FANTINI, Fundación Gourmet Patagonia, Chile
    Raúl FIGUEROA SARTI, F&G Editores, Guatemala
    Sékou FOFANA, éditions Donniya, Mali
    Gustavo Mauricio GARCIA ARENAS, Icono Editorial/ Códice Producciones, Colombia
    Araken GOMES RIBEIRO, Contra Capa editora, Brazil
    Silvia GONZALES, Madriguera and representative of the EIP collective, gathering 15 Peruvian
    independent publishers, Peru
    Müge GURSOY SOKMEN, Metis, Turkey
    Agnès GYR-UKUNDA, Bakame, Rwanda
    Samar HADDAD, Atlas publishing, Syria
    Sofiane HADJADJ, Barzakh, Algeria
    Pablo HARARI – Ediciones Trilce, Uruguay
    Susan HAWTHORNE, Spinifex Press, Australia
    Jutta HEPKE, Vents d’ailleurs, FranceColleen HIGGS, Modjaji Books, South Africa
    Déborah HOLTZ, Trilce and representative of the AEMI collective, gathering 12 Mexican
    independent publishers, Mexico
    Jafar HOMAEI, Nashre-e Ney, Iran
    Dorothée Gérard HOUESSOU, Les éditions du Flamboyant, Benin
    Bridget IMPEY, Jacana Media, South Africa
    Guido INDIJ, la marca editora and representative of the EDINAR collective, gathering Argentinian
    independent publishers, Argentina
    Yasmin ISSAKA-COUBAGEAT, Graines de Pensées, Togo
    Aline JABLONKA, Éditions Charles Léopold Mayer, France
    Ivana JINKINGS, Boitempo, Brazil
    Karine JOSEPH, Éditions du Sirocco, Morocco
    Billy KAHORA, Kwani Trust, Kenya
    Hassan KHALIL, Dar Al Farabi, Lebanon
    Renate KLEIN, Spinifex Press, Australia
    Hamidou KONATE, Jamana, Mali
    Octavio KULESZ, Libros del Zorzal and Editorial Teseo, Argentina
    Béatrice LALINON GBADO, Ruisseaux d’Afrique, Benin
    Ester LEVINRAD, Jacana Media, South Africa
    Mical LOROUGNON DREHI, éditions Livre Sud (EDILIS), Ivory Coast
    Isabella MARCATTI, Boitempo, Brazil
    Hamid MEDHIPOUR, Forough Verlag, Germany – Iran
    Ritu MENON, Women Unlimited, India
    Phehello MOFOKENG, Geko publishing, South Africa
    Anita MOLINO, Il leone verde and representative of the FIDARE collective, gathering 104 Italian
    independent publishers, Italy
    Pablo MOYA, Ediciones el Milagro, Mexico
    Nabil MROUEH, Al Intishar, Lebanon
    Jean-Claude NABA, Sankofa & Gurli, Burkina Faso
    Tinouche NAZMJOU, Naakojaa, France – Iran
    Seydou Nourou NDIAYE, Éditions Papyrus Afrique, Senegal
    Abdoulaye Fodé NDIONE, Abis éditions, Senegal
    François NKEME, Ifrikiya, Cameroon
    Carla OLIVEIRA, Orfeu Negro, Portugal
    Isabelle PIVERT, éditions du Sextant, France
    José Antonio QUIROGA, Plural Editores, Bolivia
    Mehdi RAHIMZADEH, Ferdosi, Sweden – Iran
    Dan RAYMOND-BARKER, New Internationalist, United Kingdom
    Marie Michèle RAZAFINTSALAMA, Jeunes malgaches and representative of the Afrilivres
    collective, gathering 33 sub-Sahara African independent publishers, Madagascar
    Jean RICHARD, éditions d’en bas, Switzerland
    Luis Daniel ROCCA, Taller de edición Rocca and representative of the REIC collective, gathering
    13 Colombian independent publishers, Colombia
    María José RUIZ VILAS, Txalaparta, Basque Country – Spain
    Juan Carlos SÁEZ, JC Sáez Editor, Chile
    Rodney SAINT-ELOI, Mémoire d’encrier, Quebec – Canada / Haïti
    Abdulai SILA, Ku Si Mon Editora, Guinea Bissau
    Paulo SLACHEVSKY, Lom Ediciones and representative of the EDIN collective, gathering 55
    Chilean publishers, ChileAliou SOW, Ganndal, Guinea Conakry
    Bernard STEPHAN, Les éditions de l’Atelier, France
    Roger TAVERNIER, Zellige, France
    Abdón UBIDIA, Editorial El Conejo, Equator
    Luis Augusto VACA MELO, Abra Palabra Editores SAS, Colombia
    Mariana WARTH, Pallas Editora, Brazil
    Alejandro ZENKER, Ediciones del Ermitaño, Mexico

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