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Conselho Nacional de Política Cultural discute revisão da lei autoral

Nos dias 22 e 23 de junho, das 9h às 18h, os integrantes do Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) vão debater temas da política cultural do país, como a proposta de revisão da Lei de Direito Autoral, a nova estrutura do Fundo Nacional de Cultura e os resultados da II Conferência Nacional de Cultura. O encontro será realizado no Hotel St. Peter (Setor Hoteleiro Sul Quadra 02 – Bloco D. Brasília/DF). Esta será a 10ª Reunião Ordinária do CNPC, cujo plenário é composto por representantes do Poder Público Federal, Estadual e Municipal, das áreas técnico-artísticas e de patrimônio cultural, além de representantes de entidades de pesquisa, acadêmicas, empresariais, institutos e fundações. Na pauta da reunião, a nova proposta da Lei do Direito Autoral, a nova estrutura do Fundo Nacional de Cultura (FNC), o Seminário sobre Conselhos de Cultura, o resultado do GT Desenvolvimento de Incentivo para Doações de Acervo Cultural, concursos do Ministério da Cultura, entre outros assuntos.

Fonte: Publishnews

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