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Casos de censura e restrições a obras literárias aquecem debates

Conciliar a garantia de direitos iguais para todos, a liberdade de expressão e a soberania de cada povo. Eis aí um dos grandes desafios da humanidade na contemporaneidade – pelo menos em nações democráticas, fundamentadas nos princípios estabelecidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. Tal empreitada requer constantes negociações, orientadas pela reformulação das leis e o debate na sociedade civil.

Nesse “cabo-de-guerra”, alguns temas revelam-se mais constantes e complexos. Religião, sexualidade e questões étnicas, por exemplo, costumam render debates acalorados e sucessivos embates legais. Nesse contexto, o âmbito da cultura e da produção artística revela-se campos privilegiado.

No Brasil, episódios recentes envolvendo autores nacionais e a prática de censura (ou aquilo que é tomado por “censura”) tornaram a movimentar a questão. No último dia nove de janeiro, o escritor Paulo Coelho foi informado por seu editor no Irã, Arash Hejazi, que a publicação de seus livros foi proibida no país persa pelo Ministério da Cultura e das Diretrizes Islâmicas, segundo informações postadas nos blog do autor.

O suposto caso de censura pode ter motivações políticas. Em 2009, Hejazi foi filmado em um protesto contra o governo após as eleições. À época, Paulo Coelho manifestou apoio a Hejazi usando as redes sociais. O escritor afirmou contar com o governo brasileiro para resolver a questão. Nó último dia 11 o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, também criticou a atitude iraniana e disse que entrou em contato com a embaixada do Brasil no país para apurar os fatos.

Lobato e Twain

Outro episódio recente envolve Monteiro Lobato. No final do ano passado, o Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão independente ligado ao Ministério da Educação (MEC), publicou no Diário Oficial o resumo de um parecer sobre o livro “Caçadas de Pedrinho”, de Lobato, e outras obras que contêm trechos considerados racistas distribuídas na rede pública.

Resultado de um processo formalizado pela Ouvidoria da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, mediante denúncia, o documento refere-se a trechos do livro relacionados à personagem negra Tia Nastácia, da série infantil Sítio do Picapau Amarelo. A obra do escritor faz parte do acervo do Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE).

Em “Caçadas de Pedrinho”, assim como em outros títulos da coleção, a empregada Tia Nastácia é alvo de insultos e comentários de teor racista, especialmente por parte da boneca de pano Emília. Ao considerar válida a denúncia, o parecer observa que a escolha de obras para o PNBE deve ser coerente com critérios estabelecidos pela Coordenação-Geral de Material Didático do MEC, entre eles a “ausência de preconceitos, estereótipos ou doutrinações”. Em casos como o de “Caçadas de Pedrinho”, o parecer esclarece que deverá ser exigido da editora responsável a inserção no texto de apresentação de uma nota explicativa.

O episódio remete a um caso recente, envolvendo o escritor norte-americano Mark Twain. Clássico nos EUA, seus livros foram acusados de racismo, chegando-se mesmo a cogitar a omissão dos vocábulos “racistas” nas edições futuras.

À época, o documento não obteve aprovação do então ministro da Educação, Fernando Haddad, além de ter sido alvo de inúmeras críticas.

Repercussão

“É muito precipitado julgar um único livro inserido em obra tão grande. Sim, Emília e outros personagens do Sítio depreciam Tia Nastácia, mas também há momentos em que ela é muito valorizada”, adverte a escritora e doutoranda em Estudos de Literatura, Socorro Acioli. “Em ´Memórias de Emília´, por exemplo, a boneca chega a pedir desculpas por seus insultos a Tia Nastácia, dando a entender que ela é a alma do sítio. Afinal, ela criou dois personagens populares na série – a própria Emília e o Visconde de Sabugosa”.

Acioli pondera ainda que é preciso analisar os títulos do escritor segundo o contexto em que foram produzidos. “Essa é a história do Brasil. Ele apenas escreveu seus livros a partir da realidade da época”, ressalta a cearense, cuja dissertação de mestrado em Literatura na UFC abordou a personagem Emília como leitora do Dom Quixote.

A mesma opinião é compartilhada pelo quadrinista e cordelista Klévisson Viana. “Querer entender a obra de Monteiro Lobato destacada de seu contexto é idiotice”, critica. “Por exemplo, em ´A chegada de Lampião no Inferno´, o autor Zé Pacheco descreve o inferno como cheio de negros. Isso não era preconceito unicamente dele, a sociedade toda era assim”.

Para o artista, o preconceito racial presente na obra de Lobato deveria servir para incentivar o debate nas escolas. “Pra gente conhecer o mundo não pode haver censura. As obras devem ser levadas à sala de aula e contrastadas com os avanços ou retrocessos sobre a questão racial”.

Para Acioli, a medida mais eficaz seria a preparação dos professores para lidar com a questão – também uma das medidas sugeridas pelo parecer do CNE. “Um professor que conheça bem a obra de Lobato vai saber mediá-la, fazer o contraponto. A preparação dos docentes, talvez com um material específico sobre o tema direcionado a eles, valeria mais do que nota explicativa”.

Fique por dentro
O caso “Ulysses”

Não foram poucos os escritores que se viram confrontados pela censura. Obras importantes, como “Ulysses” se viu impedido de circular. O romance máximo do irlandês James Joyce (1882 – 1941) foi acusado de obscenidade no Reino Unido e nos Estados Unidos.

Sua primeira edição foi impressa na França, pela livraria Shakespeare & Co. O livro só foi liberado nos EUA em dezembro de 1933. O juiz John M. Woolsey proferiu a sentença. Na ocasião, fez um paralelo entre a censura literária e a Lei Seca: “tão logo se suprime algo, o contrabandista entra em cena”. De fato, ainda nos anos 20, edições francesas do romance entraram ilegalmente no país via Canadá.

Fonte: Diário do Nordeste

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