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Ato público pela reforma da lei de direitos autorais

A “Rede pela reforma da lei dos direitos autorais”, que reúne 20 organizações civis, realiza hoje (26), às 19h, na sede do Ministério Público Federal (Rua Peixoto Gomide, 768 – Cerqueira César. São Paulo/SP), um ato pela abertura da consulta pública da LDA (Lei de Direitos Autorais – Lei 9.610/98). A ideia é promover uma ampla discussão no processo de reforma da Lei de Direito Autoral, garantindo o acesso ao conhecimento e a democratização da cultura no país.

Corroboram dessa iniciativa cerca de 500 músicos, escritores, produtores culturais, cientistas e pesquisadores, que lançarão na ocasião sua carta-manifesto.

Além disso, será lançado o caderno “Direito Autoral em Debate”, produzido coletivamente pela Rede, que esclarece as relações entre o direito autoral e os recursos educacionais, a produção artística, o acesso à cultura, as possibilidades digitais e os direitos do consumidor.

A rede é formada pelas seguintes entidades:

Ação Educativa
Associação Brasileira dos Estudantes de Educação à Distância
Casa da Cultura Digital
Coletivo Ciberativismo
Coletivo Epidemia
Comunidade Recursos Educacionais Abertos
CTS/FGV
CUCA da Une – Circuito Universitário de Cultura e Arte da UNE
Gpopai/USP
GTLivro
IDEC
Instituto NUPEF
Instituto Paulo Freire
Intervozes
Laboratório Brasileiro de Cultura Digital
Movimento Mega Não
Música Para Baixar
Partido Pirata
Rede Livre de Compartilhamento da Cultura Digital
União Nacional dos Estudantes

Fonte: Publishnews

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